DANI PORTELA É DENUNCIADA POR CONTRATAR SUPOSTA EMPRESA FANTASMA; DEPUTADA REBATE ACUSAÇÃO
A deputada estadual Dani Portela (PSOL) foi denunciada ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) por ter contratado, desde 2023, uma suposta empresa fantasma que pertenceria a um tio do seu marido para prestar serviços de “consultoria e trabalhos técnicos” ao seu gabinete na Assembleia Legislativa (Alepe).
A parlamentar rebateu às acusações nesta segunda-feira (11), afirmando não haver irregularidade na contratação da empresa, que teria passado por análise da Procuradoria da Alepe e que, na verdade, seria uma cortina de fumaça para desviar o foco da CPI dos contratos de comunicação do governo do estado.
Em nota encaminhada ao Diario de Pernambuco, o MPC-PE afirmou que que recebeu a denúncia por e-mail, no último domingo (10) e que ainda vai iniciar apuração dos fatos.
De acordo com a denúncia, a empresa Coutinho Assessoria Ltda. teria sido criada em julho de 2023, cinco meses após Dani Portela assumir seu mandato, com o objetivo exclusivo de atender ao gabinete da deputada. Os gastos com a agência nestes dois anos chegariam ao valor de R$ 457 mil em verbas indenizatórias – 36,6% dos recursos do gabinete.
A firma também não possui escritório próprio. Ela é registrada em um coworking no bairro da Boa Vista, no Recife. A denúncia aponta que o endereço é o mesmo de outras pessoas jurídicas que teriam recebido recursos do gabinete da deputada.
O proprietário da Coutinho Assessoria Ltda. é Wildson Pinto Coutinho, tio de Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior, marido de Dani Portela. Ele também é filiado ao PSOL, e é contratado em regime CLT de uma empresa de tecnologia sediada no Recife.
A denúncia aponta ainda que o emprego de Wildson não teria relação com os serviços de “consultoria e trabalhos técnicos” pelo qual sua empresa é paga para prestar serviço ao gabinete da parlamentar.
A deputada estadual Dani Portela vê a denúncia como “infundada”. Ela afirmou que “todos os contratos de prestação de serviços ligados ao meu gabinete são regidos pela mais absoluta legalidade, sendo submetidos à análise rigorosa da Procuradoria da Assembleia, e passam por auditorias anuais, não havendo qualquer irregularidade identificada”.
Em cerca de 20 minutos de discurso, Portela também acusou o governo Raquel Lyra de estar por trás da denúncia, que estaria sendo utilizada como uma “cortina de fumaça para desviar o foco das supostas irregularidades do contrato bilionário com as empresas de publicidade”. Ela é autora do pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a licitação de comunicação da gestão estadual.
Dani afirmou ainda que o governo do Estado utiliza uma “suposta rede de perfis que seriam custeados com dinheiro público para atacar pessoas que fazem oposição política ao governo”, e que estaria sendo alvo de ameaças desde que pediu a abertura da CPI na Alepe.
De acordo com Dani, ela não chegou a ser notificada da denúncia e ficou sabendo através dos ataques virtuais e de blogs que veicularam a informação. O documento foi protocolado junto ao MPC em 22 de julho deste ano.
Em nota, o MPC-PE explica que, “com o início do expediente ministerial desta segunda (11) , conforme as regras estabelecidas na Resolução MPC-PE n.º 04/2023 e utilizadas para todas as demandas encaminhadas, será instaurada Notícia de Fato a fim de iniciar procedimento de apuração, quando serão analisados os apontamentos na denúncia e, sendo o caso, notificados os envolvidos para a apresentação de esclarecimentos”.
