O CERCO APERTA PARA MÁRCIA E A SOGRA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ST; NOVA AUDITORIA REVELA IRREGULARIDADES MILIONÁRIAS
Uma nova Auditoria Especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), referente aos exercícios de 2023 e 2024, revelou irregularidades graves na gestão de combustíveis e locação de veículos pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
Segundo o blog de Junior Campos o relatório aponta que a prefeita Márcia Conrado e a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, são responsáveis por autorizar pagamentos sem comprovação da prestação de serviços, configurando desperdício de recursos públicos e desrespeito a princípios como economicidade e indisponibilidade do interesse público.
Entre os principais problemas identificados pela auditoria estão: Abastecimento irregular de veículos que não pertenciam à frota própria ou locada, incluindo veículos parados em oficina, pagos pelo Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 407.865,26. Um exemplo emblemático é o veículo de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que permaneceu inoperante entre agosto e novembro de 2023, mas recebeu abastecimentos pagos. Durante vistoria em maio de 2024, o carro ainda estava na oficina sem a parte superior do cabeçote do motor, comprovando sua inatividade. Pagamentos de combustíveis sem comprovação efetiva, totalizando R$ 1.039.476,70.
Ainda foram constatados ausência de diários de bordo, essenciais para registrar data, horários, quilometragem, destino das viagens e condutor responsável.
O pagamento irregular envolveu, entre outros, a empresa responsável pelo abastecimento recebeu R$ 1.501.514,64 apenas em 2023. Despesas com locação de veículos sem comprovação da prestação dos serviços, no total de R$ 1.288.832,65, autorizadas pela Secretaria de Saúde sem verificação da efetiva execução do contrato e sem liquidação de fato.
O relatório detalha que a prefeita Márcia Conrado autorizou pagamentos irregulares de combustíveis, enquanto Lisbeth Rosa foi responsável pela liberação de recursos para locação de veículos sem documentação comprobatória. Lembrando que a secretária Lisbeth Rosa tem sido alvo constante de reclamações da população pela sua gestão frente a pasta, só que um detalhe parece faze-la permanecer no cargo: Lisbeth é sogra da prefeita Márcia Conrado.
De acordo com o relatório essas condutas causaram prejuízos significativos aos cofres públicos, que podem ser objeto de imputação de débito, restituição ao erário e aplicação de multa prevista na legislação estadual (Lei nº 12.600/2004).
Segundo a auditoria, os controles internos da Prefeitura estão precários, dificultando o acompanhamento da utilização de recursos públicos e violando os artigos 62 e 63 da Lei 4.320/64, que regulam a liquidação e pagamento de despesas públicas. A falta de registros adequados e de comprovação da prestação de serviços compromete a transparência e a fiscalização das contas públicas.
O Blog Júnior Campos obteve com exclusividade detalhes do relatório, que incluem a relação de veículos pagos indevidamente, planilhas de abastecimentos e documentos que comprovam as irregularidades apontadas pelo TCE-PE.
Valores envolvidos nas irregularidades:
Abastecimentos irregulares de veículos: R$ 407.865,26 Pagamento de combustíveis sem comprovação: R$ 1.039.476,70 Locação de veículos sem comprovação: R$ 1.288.832,65.
