DENUNCIA CONTRA MANOEL ENFERMEIRO POR ASSÉDIO É PROTOCOLADA NA JUSTIÇA
Apesar de negar a denúncia Assédio Moral e humilhação, o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi denunciado nesta segunda-feira (19) na 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Serra Talhada.
Nesta segunda-feira, o advogado Wendel Oliveira ingressou com uma peça robusta na justiça. Ironicamente, o processo consta de 13 páginas, mesmo número do PT, com muitas argumentações, provas, além do reforço de duas testemunhas de defesa de Renato Carlos da Silva.
No dia 7 de abril, o servidor Renato Carlos da Silva, auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), disse ter sido vítima de assédio moral e humilhação por parte do vereador petista, assegurando ter provas de tudo. Na oportunidade, em conversa com a imprensa local o servidor desabafou: “Eu me senti humilhado, um lixo humano”, resumiu.
A peça do advogado revela detalhes dos xingamentos de Manoel Enfermeiro contra o servidor, inclusive, palavrões utilizados pelo ‘chefe’ contra Renato.
Porém, o caso se agrava, uma vez que Oliveira traz nos autos que o servidor tem laudos médicos que o impedem de realizar esforços físicos intensos, fato aliás, ignorado por Manoel Enfermeiro, levando Renato Silva a procurar tratamento psicológico.
Mas a argumentação também incorpora os áudios duros e humilhantes protagonizados por Enfermeiro. Na opinião do advogado, o assédio moral também pode configurar improbidade administrativa.
No final da representação, Dr. Wendel Oliveira pede a condenação do petista e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
“Seja o Réu condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ou outro valor superior a ser arbitrado por este Juízo, nos moldes dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, reparação integral, bem como da função pedagógica e inibitória da indenização civil, conforme precedentes jurisprudenciais de casos análogos de assédio moral institucional no serviço público”, diz o documento.
Com informações do blog Farol
