EDITORIAL DO X DA QUESTÃO – DIA 08/07/20
Não somos adeptos das teorias da conspiração, porém não dá para negar que há uma frente se levantando contra o fechamento das torneiras do dinheiro público, e essa frente é composta por membros de múltiplos setores. Da imprensa, ciência, política e do judiciário, pois é, do judiciário.
Os inadmissíveis dois pesos e duas medidas usados pelo STF deixa evidente que há tempos a nossa corte abandonou o seu papel central, o de guardiã da Constituição de 1988, e fez isso, repetidas vezes, quando sempre agiu ignorando justamente o reza da Carta Magna.
Com a política austera do governo federal, verdadeiros impérios estão ruindo, o que prova que nem tudo é apenas competência. Sem o recurso público desviado da sua finalidade e irrigando sites, jornais, rádios, TVs e outra plataformas, percebemos que há mais pó de pirlimpimpim, do que trabalho duro, ética e etc.
O problema é dubiedade dos poderes. O mesmo STF já depôs contra ele mesmo várias vezes, quando agiu de uma maneira com determinada figura e diferente com outra, fazendo a ilegal distinção. Esquecendo-se da imprescindível isonomia.
Ontem a rede social Facebook retirou do ar páginas supostamente ligadas a pessoas do presidente da república, mas perguntamos: quais são os critérios? O versa a lei? Há alguma especificamente sobre isso? Se não houver no marco regulatório, pode-se o objetivo econômico nortear o “que fica e o que é removido do ar”.
O interesses comerciais não estarão preocupados com o tratamento igual, nem com a justiça, se não tiver lei sobre e fiscalização rígida. O Twitter já enfrentou problemas nos EUA, logo os legisladores podem debater e legislar sobre o tema, buscando o equilíbrio, fator importante para a o funcionamento satisfatório do Estado Democrático de Direito.
Repetimos: não queremos acreditar em manobras, conluios, teorias da conspiração, porém a cada novo dia nos dão mais razões para botarmos as nossas barbas de molho.