BATIDO O MARTELO: ADIADA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 01, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 18/2020, por meio da qual adiou as eleições municipais de 2020.
A PEC foi aprovada com 407 votos a favor e 70 contra no segundo turno de votações, e de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, será promulgada nesta quinta-feira, 02, às 10h, pelo Congresso Nacional.
Com a aprovação da PEC as eleições de 2020 serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro, porém os prazos de desincompatibilização vencidos não serão abertos.
O TSE ainda analisa adoção de medidas para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.