COM MAIS DE R$ 12 MILHÕES RECEBIDOS DO FUNDEB EM DOIS MESES, DISCURSO DE REDUÇÃO DE SALÁRIO DE MÁRCIA CONRADO CAI POR TERRA
No último final de semana a prefeita de Serra Talhada, depois de muitas cobranças quanto ao posicionamento do município a respeito do aumento de 33,24% para os professores da rede municipal de ensino, para cumprir a determinação do Ministério da Educação, inundou a imprensa local com a publicação do decreto 3.374, nele a prefeita decreta que os órgãos integrantes da administração direta e indireta deverão adotar medidas para redução de, no mínimo, 20% das despesas de custeio e de pessoal.
O decreto prevê a redução de 15% do subsídio da prefeita; 12% do vice-prefeito; 10% dos secretários e procurador; 8% dos diretores, presidentes, superintendentes, comandante da Guarda Municipal, secretários executivos, procurador adjunto e tesoureiro; e 8% do salário dos servidores comissionados com remuneração superior a R$ 3.000,00.
A medida é para que o município tenha condição de praticar o aumento dos professores, uma medida que nenhum outro município, que já anunciou o aumento teve que adotar.
O ‘sacrifício’ da perfeita não convenceu e pareceu mais uma jogada de marketing, o que se comprava depois de uma rápida passagem pelos aportes do FUNDEB para Serra Talhada. Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foi repassado pelo Governo Federal exatamente R$ 12 .321,385,60 para Educação de Serra Talhada, enquanto a folha de pagamento dos servidores na Educação, do chamado Fundeb 70, ou seja, professores efetivos, contratados, comissionados e outros, importa em R$ 4.134 milhões mensais, ou seja, no acumulado de janeiro e fevereiro uma despesa com os servidores da educação municipal de aproximadamente R$ 8.268 milhões. Se aplicar a este montante o aumento determinado pelo Governo Federal (33,24%), o município gastaria pouco mais de 11 milhões de reais, ou seja, ainda teria uma sobra dos recursos do Fundeb na ordem de mais de R$ 1 milhão.
Diante destas contas se pergunta: porque então a necessidade de reduzir os salários? Qual a intenção desta falácia?
Os números comprovam o que outros municípios e até o mesmo o Estado fez: concedeu um aumento ainda maior do que o estipulado pelo MEC.
