EDITORIAL DO X DA QUESTÃO – DIA 22/09/2023
A segurança pública é uma das questões mais prementes que afetam a sociedade em todo o mundo. A retórica de que a impunidade gera violência e criminalidade tem sido debatida e discutida em diversos contextos. Para entender melhor essa dinâmica, podemos traçar um paralelo entre duas realidades muito distintas: Nova Iorque e o Brasil.
Em meados da década de 1990, Nova Iorque enfrentava uma crescente onda de criminalidade que ameaçava a qualidade de vida de seus cidadãos. Foi nesse cenário que a cidade decidiu adotar uma abordagem rigorosa conhecida como “tolerância zero” em relação a todos os tipos de crime. A estratégia consistia em aplicar medidas punitivas severas, incluindo prisões mais frequentes e uma presença policial mais ativa nas comunidades.
Os resultados dessa abordagem foram notáveis. Nova Iorque experimentou uma redução significativa na taxa de criminalidade, demonstrando que quando a impunidade é substituída por uma aplicação eficaz da lei, a segurança pública pode ser restaurada. A mensagem era clara: a lei é para todos, e a impunidade não seria mais tolerada.
No entanto, no Brasil, vimos um caminho diferente sendo trilhado com a adoção da lei dos crimes de menor potencial, que, em vez de endurecer as penalidades, buscou aliviar a sobrecarga do sistema prisional e focar em alternativas para crimes de menor gravidade. Embora a intenção por trás dessa lei fosse reduzir a superlotação carcerária e promover a ressocialização, surgiram preocupações sobre seu impacto na segurança pública.
Aqui reside a questão crucial: a impunidade pode, de fato, gerar um ambiente propício para o aumento da criminalidade. Quando os infratores percebem que as consequências de seus atos são leves ou inexistentes, a tentação de cometer crimes pode crescer. No entanto, encontrar o equilíbrio entre uma abordagem punitiva e a busca por soluções que abordem as causas subjacentes do crime é desafiador.
É neste ponto que os cidadãos têm um papel fundamental a desempenhar. O debate sobre políticas de segurança pública e a elaboração de leis mais duras ou mais brandas deve ser uma responsabilidade compartilhada entre os eleitores e seus representantes. Os cidadãos podem moldar o cenário ao escolher políticos comprometidos com a causa da segurança pública e participar ativamente do processo democrático.
É essencial lembrar que a segurança pública não é um assunto unilateral. Ela requer uma abordagem holística que inclua a aplicação eficaz da lei, a prevenção do crime, a melhoria das condições sociais e econômicas das comunidades desfavorecidas e o fortalecimento do sistema de justiça criminal.
Portanto, enquanto discutimos a relação entre impunidade, violência e criminalidade, é importante reconhecer que não existe uma solução única para todos os contextos. A abordagem ideal pode variar, mas uma coisa é clara: o envolvimento ativo dos cidadãos na formulação de políticas é fundamental para criar um ambiente mais seguro para todos. A segurança pública não é apenas uma responsabilidade das autoridades, mas de toda a sociedade. É hora de escolher o caminho que melhor servirá aos interesses da justiça e da segurança.