EDITORIAL DO X DA QUESTÃO – DIA 26/04/2022
Trava-se uma cruzada colossal para tentar por terra algo que não tem o que se discutir: o indulto concedido pelo presidente ao deputado Daniel Silveira.
Está claro, está na Constituição: é prerrogativa única do presidente. Ele pode fazê-lo, da maneira que quiser, gostem ou não.
Diversas vozes já fizeram ecoar este direito.
O expediente já foi usado no passado. Está na Constituição desde sempre, mas agora, como quem está usando é o presidente Bolsonaro, ai se questiona. Como se questiona tudo que este presidente faça, pode até ser milagre, se fizer será questionado.
A Justiça Federal, do Rio de Janeiro deu 72 horas para o Governo explicar o porquê do indulto ao deputado que é amigo do presidente.
Ora, por que ele (o presidente quis), não tem que dizer mais nada, explicar mais nada.
Certo ou errado é o que está escrito na Carta Magna.
Uma verdadeira enxurrada de pedidos, feitos por partidos nanicos e por uma oposição desvairada lotam o STF na tentativa de barrar algo que não tem o que se discutir.
A Ministra Rosa Weber é a relatora de alguns destes pedidos.
A maioria dos Ministros estão em silêncio. Melhor que permaneçam assim para não fazerem como o Ministro Barroso que tropeçou na língua e só colocou mais lenha na fogueira.
Os Ministros têm que se aterem as suas prerrogativas: a de fazer valer e ser respeitada a Constituição. Já é muito, não precisa nada mais que isso. Não se aventurem a tentar fazer o que não sabem, que é política, pois correm o risco de criar situações vexatórias e até perigosas.
O Ministro Gilmar Mendes ensaiou algumas críticas ao presidente. Melhor não atiçar essa fogueira. Não é por medo do presidente. Nada disso, é apenas para deixe assentar os ânimos, que vamos reconhecer estão a flor da pele.
Caso o Supremo decida por derrubar o indulto presidencial, tememos por um desfecho nada pacífico, pois aí sim, mas que nunca estarão em definitivo rasgando nossa Constituição e vestindo a ‘japona’ militar para implantarem sim, uma ditadura no país.
Certamente haverá reação.
Melhor então fazer cumprir os trâmites normais. O que já está escrito. Se querem mudança, aí procurem os meios democráticos, através do Congresso tentem modificar a Carta Magna, caso contrário é engolir a seco.
O presidente já demonstrou que não vai abrir mão, então, alguém tem que ceder… ou melhor, tem que recuar um pouco destes radicalíssimos exacerbado, e neste caso, quem está com a razão é o presidente, então que se faça cumprir o que está escrito.