PAULO CÂMARA DESTINA R$ 10 MILHÕES PARA CONSÓRCIO FOCO DE ESCÂNDALOS
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto para destinar R$ 10.034.999 (dez milhões e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais) para as despesas do Consórcio Nordeste em 2022. Paulo assina o ato como “Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste”. O Consórcio, que engloba os nove estados do Nordeste, foi foco de denúncias e investigações por desvio de recursos públicos durante a pandemia de covid-19. Na época, Paulo Câmara não era o presidente do órgão.
A oposição ao governo Bolsonaro (PL) impediu que o Consórcio fosse investigado na CPI da Covid do Senado Federal. A despesa prevista no decreto de Paulo Câmara será dividida entre os nove estados, mostrando que o Consórcio virou uma nova “sinecura”, um cabide de empregos. Só com “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal”, Paulo Câmara autorizou o gasto de R$ 1.712.138,76 em 2022. Com diárias, Paulo autorizou o gasto de R$111.000,00. Com “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, Paulo autorizou o gasto de R$1.235.159,16 em 2022.
Em abril do 2022, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar a compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, no início da pandemia de covid-19 no Brasil. O contrato teve valor de R$ 45 milhões, que seriam utilizados na aquisição de 300 equipamentos, mas nenhum aparelho foi entregue.
A Operação Cianose cumpriu 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Um dos alvos de busca e apreensão foi Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia, que atuou no negócio. Formado em 2019 pelos nove estados da região Nordeste, o consórcio era presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), na época da aquisição dos aparelhos. Segundo a PF, a compra contou com irregularidades, como o pagamento antecipado do valor integral, sem a existência de garantia contra eventual inadimplência por parte da fornecedora prevista no contrato.
Em nota, na época, o Consórcio Nordeste afirmou que a compra foi um “processo administrativo que observou todos os requisitos legais” previstos na Lei 13.979/2020 e que a entidade foi vítima de uma “fraude”. “O Consórcio foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário”, afirmou a nota, na época.
